Projeto remunera produtores rurais por preservação ambiental



Projeto remunera produtores rurais por preservação ambiental
(Foto: Nathalia Segato | Unsplash - Ciclo Vivo/Reprodução) 



Programa do Brasil Mata Viva une produtores rurais que conservam áreas florestais e empresas que compram créditos de floresta


O Brasil tem 66,3% do seu território brasileiro coberto por áreas verdes. Mas, o desmatamento vem batendo recordes e a biodiversidade do país segue ameaçada. Soluções que possibilitem o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental são fundamentais e ganham força com o pagamento por serviços ambientais.


Este é o objetivo do Programa Brasil Mata Viva, criado 2007 para desenvolver soluções em sustentabilidade por meio de uma metodologia que gera Créditos de Floresta para produtores rurais que preservam sua área e, por outro lado, dá oportunidade para as empresas serem certificadas e garantirem a sua responsabilidade socioambiental, por meio do Selo Sustentabilidade Tesouro Verde.


Essa metodologia é baseada justamente sobre o Pagamentos por Serviços Ambientais, e vem de encontro com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria a PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. 



Como funciona?

Hoje, o Programa Brasil Mata Viva conta com uma área de vegetação preservada equivalente 768.465 campos de futebol, dividido em  cinco núcleos ativos, sendo três no Mato Grosso, um no Amapá e um em Rondônia. No total, o programa beneficia mil famílias, em 228 propriedades rurais.


De um lado, estão produtores que garantem a preservação de áreas florestais e, do outro, empresas que querem contribuir com a preservação ambiental. Com isso, os dois lados assumem o compromisso de preservação, gerando os créditos, que são adquiridos por essas empresas ou pessoas e repassados aos produtores rurais.


O Brasil Mata Viva é um modelo viável de conservação de florestas nativas e desenvolvimento econômico sustentável das comunidades rurais locais. Nosso protocolo envolve processos de validação, verificação, custódia e registro por entidades independentes de credibilidade internacional. Ele é aplicado tanto para áreas públicas quanto privadas, e os ativos originados já compõem patrimônio de fundos de investimento, bem como patrimônios de governos, demonstrado na Secretaria do Tesouro Nacional”, explica a CEO do grupo, Maria Tereza Umbelino.


(Foto: Brasil Mata Viva/Reprodução)


Ainda de acordo com Maria Tereza, o programa Tesouro Verde é a adesão pelos governos ao mecanismo mais eficiente e seguro de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais), que envolve também a instituição de políticas públicas de estímulo à conservação de florestas. “É operacionalizado pela plataforma de oferta dos ativos públicos e privados, para compensação da pegada ecológica das empresas e certificadas pelo Selo Sustentabilidade Tesouro Verde”.


Ao atenderem ao Protocolo de Compensação Sustentável, as empresas demonstram suas boas práticas com o Selo de Sustentabilidade digital, adquirido por meio de uma plataforma. Esse protocolo qualifica-as por compensarem sua pegada ecológica que contém o impacto de emissões de gases de efeito estufa, utilização hídrica, biodiversidade com a promoção da proteção de florestas.


“Somos um mecanismo de proteção e conservação dos reservatórios, em conformidade com o Acordo de Paris”, completa Maria Tereza, e finaliza: “É necessário o engajamento da sociedade para que adotem políticas de sustentabilidade em suas atividades. Temos o potencial de ser os maiores fornecedores de serviços ecossistêmicos para mundo”.


Programa BMV

O BMV foi criado em 2007 por líderes que impulsionam um movimento global, e que levam a garantia e qualidade para o Mercado de Proteção Ambiental. Vários desafios de responsabilidade socioambientais foram conduzidos ao longo dos anos nos quais o BMV mostrou resiliência aumentando o grau de transparência e responsabilidade. A sede fica em Goiânia-GO e existem escritórios em outras partes do mundo, e pessoas trabalhando remotamente.


BMV é uma metodologia que foi desenvolvida através de uma rede de empresas parceiras, cuja missão é gerar e desenvolver soluções em sustentabilidade.


Essa metodologia tem como base o PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais), que gera como produto o Crédito Floresta. Esse crédito é gerado a partir da preservação de áreas de florestas (incluindo APPs e Reserva Legal), sejam em propriedades rurais privadas ou em áreas de conservação pública. O Crédito de Florestas é classificado como sendo um “bem intangível, incorpóreo, transacionável e transferível”.



(Foto: Facebook | Brasil Mata Viva - Ciclo Vivo/Reprodução)


Pelo Programa do Brasil Mata Viva, produtores rurais se unem em ‘Núcleos de Desenvolvimento’, através de uma associação legitimada em audiência pública, e assumem o compromisso de preservarem 100% do seu ‘patrimônio ambiental’ (= florestas nativas + seu estoque de carbono + sua biodiversidade + recursos hídricos + uso do solo + produção agrícola).


O Programa e Iniciativas


O BMV gerencia os seguintes projetos:


Programa BMV

O Programa BMV concilia atividade humana, preservação ambiental, produção de alimentos e de energia renovável, propiciando a manutenção de vida no planeta através de ações que evitam o desmatamento, associadas à melhoria da condição de vida da comunidade local.


Tesouro Verde

Programa público, criado a partir de leis e regulamentos que leva ao estado uma nova fonte de receita. A iniciativa leva desenvolvimento nos estados e municípios através de uma economia sustentável e dinâmica com diretrizes nacionais e internacionais.


Ciclo da sustentabilidade


A preservação da floresta, no modelo BMV, é um ciclo completo de desenvolvimento sustentável.


Protege e gera novas riquezas

Os recursos destinados ao produtor servem para remunerar a atividade de conservação e proteção de floresta, o desenvolvimento das comunidades rurais e de bases sustentáveis e para as cadeias produtivas regionais.


Benefícios com a proteção de florestas

  • Garantia de alimentos

  • Garantia de água potável

  • Garantia de recursos genéticos medicinais

  • Regulação de sequestro e emissões evitadas de carbono

  • Influência na qualidade do ar

  • Regulação climática e moderação de eventos extremos

  • Prevenção da erosão e manutenção da fertilidade do solo

  • Garantia de espaços de pesquisa e educação

  • Garantia de habitat para as espécies

  • Garantia de diversidade genética

  • Desenvolvimento das cadeias produtivas regionais

  • E tudo o que vem de benefícios nessas cadeias



Fontes:

- Ciclo Vivo

- Brasil Mata Viva


Pós-Graduação