(Montagem ClimaInfo / gov.org.br)
Na última segunda-feira (18), aconteceu a cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Foram destacadas as potencialidades de investimentos no Brasil e citados o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política.
Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo afirma que busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com a Casa Civil, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras.
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo governo federal.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, promete levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
(Foto: Henrique Coelho/ g1/Reprodução)
No eixo SAÚDE, devem ser construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investirá também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa deve impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que deve garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES deve construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC promete investir também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS promete garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos devem fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investirá na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reunirá os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica deverá vir de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC promete universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal devem expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA prometem garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo DEFESA devem permitir equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal garantiu que lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
Esporte: espaços esportivos comunitários.
Fontes:
