(Imagem: Casa Civil/Reprodução)
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investir mais de R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do País.
A prioridade do Executivo federal no programa serão as obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por último, solicitações dos ministérios. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões.
Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões. O maior volume de recursos é previsto para até 2026, mas parte da lista inclui gastos que serão feitos depois.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, promete levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
SAÚDE
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
No eixo SAÚDE, devem ser construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investirá também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
EDUCAÇÃO
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa deve impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que deve garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES deve construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC promete investir também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
ÁGUA PARA TODOS
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
O eixo ÁGUA PARA TODOS promete garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos devem fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investirá na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reunirá os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica deverá vir de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC promete universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Os investimentos no pré-sal devem expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA prometem garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
DEFESA
(Imagem: Governo Federal/Reprodução)
Os investimentos no eixo DEFESA devem permitir equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
Fonte: Governo Federal.
