CURSO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP

Extensão - Modalidade: Presencial
 /   /  Presencial

Objetivos

O objetivo geral do Curso de Estruturação de Projetos de Parcerias Público Privadas é capacitar profissionais que já compõem ou que venham a compor as equipes técnicas relacionadas a projetos de PPP, atuando na administração pública ou no setor privado, para o exercício de suas funções. Para isso, o curso terá como objetivos específicos:

• Capacitar profissionais que estejam aptos a formular, implementar, monitorar e avaliar projetos de PPP, com vistas a mobilizar capital para projetos de infraestrutura para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.

• Prover linguagem comum e conhecimento básico sobre as Parcerias Público-Privadas;

• Descrever o marco e os trâmites legais para implementação de Concessões e PPP;

• Proporcionar o desenvolvimento dos mecanismos de compliance a ­fim de garantir melhor prestação dos serviços e gestão dos contratos com maior efi­ciência, transparência e controle social.

• Proporcionar a interação de saberes, organizando o conhecimento acumulado na realização de projetos de PPP no Brasil, compreendendo os processos de interação entre o público e o privado como uma alternativa para aquisição de obras e serviços relacionados à infraestrutura;


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Justificativa

A relevância do tema se justifica pelo fato de que houve um sensível incremento na cooperação entre os setores público e privado para a implementação e para a operação de projetos de infraestrutura em uma gama diversificada de atividades econômicas no Brasil e no mundo, nos últimos anos.

Os arranjos de Parcerias Público-Privadas (PPP) foram determinados pela limitação dos orçamentos públicos para atender a todas as demandas de investimentos, mas também pelo foco em ampliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na prestação dos serviços públicos assim como as condições de atendimento das normas de sustentabilidade.

Destaca-se que a capacidade gerencial e a agilidade operacional apresentadas pelo setor privado são preponderantes para que a os anseios da sociedade sejam atendidos tempestiva e completamente, com segurança operacional e jurídica.

A sistemática de concessões, conforme preconizado na legislação das PPP encontra-se entre as mais avançadas formas de atuação conjunta entre os entes públicos e o setor privado, podendo alavancar o alcance de metas de desenvolvimento e de progresso social e econômico.

A capacitação na área é um fator de destaque, seja no meio empresarial ou mesmo no meio governamental, pela inclusão de diferencial qualitativo aos profissionais, focando-se especialmente nas oportunidades futuras de aplicação dos conhecimentos, além da incorporação de princípios de compliance e ética, que indicam a evolução da sociedade brasileira.

O curso apresenta visão holística das definições, conceitos e diretrizes de PPP no Brasil, apresenta as principais funções do setor privado no desenvolvimento de um projeto de PPP, evidencia as diretrizes de PPP bem-sucedidas, analisa os requisitos de projetos e o marco legal das PPP. 

Público Alvo

O público alvo do curso é constituído por profissionais, gestores e membros de equipes técnicas do setor público ou do setor privado, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas.

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  • Carga Horária 20 horas
  • Duração 1 final de semana
  • Dias e Horários
    (Aulas em 01 final de semana por mês)

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