(Foto:
Agência Brasil/Reprodução)
Captação total será de pelo menos R$
309,8 milhões
Percentual de participação do Banco
será maior em projetos do Norte e Nordeste, regiões com maior dificuldade de
captação
Programa contribui para o
desenvolvimento local, com geração de emprego e renda e estímulo ao turismo
O Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará 21 projetos de restauro e revitalização do patrimônio
histórico nacional. Eles foram pré-selecionados pelo programa “Resgatando a História”, uma iniciativa conjunta com empresas
parceiras. A lista contém ações relacionadas aos patrimônios material e imaterial brasileiros, além de uma iniciativa de
preservação e difusão de acervo memorial.
Entre os
pré-selecionados estão o projeto Memória
dos Brasileiros, que registrará e divulgará a 150 histórias de vida de
pessoas e grupos relacionados a patrimônios imateriais nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste do país, a revitalização
do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), a restauração do conjunto Mercedários, em Belém (PA), a recuperação das instalações de 15 Casas de Cultura Popular, no interior
do Rio Grande do Norte, e a implantação
do Museu do Bumba-meu-boi na Casa do Maranhão, em São Luís (MA). A lista
completa está disponível na página.
A Igreja de Nossa Senhora das Mercês
localiza-se na praça Visconde do Rio Branco, popularmente conhecida como Praça
das Mercês, na cidade de Belém, no estado brasileiro do Pará. Ela é parte
integrante do conjunto arquitetônico do Convento dos Mercedários. (Foto:
Wikipedia/Reprodução)
A captação
dos pré-selecionados totaliza R$ 309,8
milhões: R$ 185,1 milhões do BNDES,
R$ 55,5 milhões das empresas parceiras do Banco e R$ 69,2 milhões de outros
apoiadores informados pelos proponentes. Além dos apoios aos projetos em si, o
programa contribui para o desenvolvimento local, com geração de emprego e renda e estímulo ao turismo. Os recursos deverão
ser aplicados na preservação do patrimônio e devem garantir amplo acesso
público, de forma gratuita ou não.
“O Resgatando a História é uma iniciativa em
conjunto do BNDES, AMBEV, EDP, MRS, Instituto Neoenergia e Instituto Cultural
Vale”, explica o diretor de Crédito à Infraestrutura, Petrônio Cançado,
diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES.
Os aportes
do Banco são provenientes do BNDES Fundo Cultural e serão feitos por meio de financiamentos não reembolsáveis, ou
seja, sem necessidade de pagamento de volta, desde que sejam cumpridas as
finalidades do projeto e as condições estabelecidas no contrato.
Os valores
poderão contar com incentivos fiscais da Lei Federal de Incentivo à Cultura
desde que os projetos obtenham aprovação no Programa Nacional de Incentivo à
Cultura (PRONAC), o que será condição prévia para a aprovação final e o
desembolso dos recursos.
O
financiamento do BNDES será complementar e proporcional ao montante captado por
cada projeto. Os do Norte e Nordeste
poderão contar com maior participação financeira do BNDES. Isso reflete as
regras da seleção, que buscam estimular as iniciativas de regiões com mais
dificuldade de captação.
“O apoio ao patrimônio histórico está
inserido no compromisso do BNDES com a agenda ASG, uma vez que preserva o legado de antigas gerações e
representa uma importante oportunidade de desenvolvimento econômico e social
sustentável nessas localidades, com impactos positivos importantes
principalmente em turismo, cultura e educação”, destaca Bruno Aranha,
diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental.
“Quase a metade dos projetos pré-selecionados
irá beneficiar diretamente as regiões Norte e Nordeste, que possuem condições de apoio mais favoráveis, reforçando
o compromisso do BNDES com o desenvolvimento regional e missão de melhorar a
vida dos brasileiros”, complementa.
Foram
inscritas na chamada pública, lançada em julho, 164 propostas. Das 21 pré-selecionadas, 18 são de patrimônio material, duas de patrimônio imaterial e uma de
acervo.
“Além da promoção do desenvolvimento
econômico e social, as iniciativas que buscam a preservação do nosso passado
são fundamentais para evidenciar a importância da agenda sustentável. Afinal, sem valorizar o legado que as gerações
passadas nos deixaram, o discurso de deixar um legado para o futuro cai num
vazio. Com a iniciativa, o BNDES buscou atrair novos parceiros para o apoio ao
patrimônio histórico, e pretende engajar cada vez mais apoiadores e também a
sociedade civil para essa missão”, declara Petrônio Cançado.
O processo
de seleção levou em conta critérios como relevância
do projeto para a preservação do patrimônio histórico, potencial de geração de emprego e renda nas localidades,
ações de engajamento da população
local e de educação patrimonial, melhorias
da gestão e da governança das
instituições mantenedoras do patrimônio e elaboração de plano de
sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo
patrimônio.
Além da
aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura, os projetos pré-selecionados
ainda precisarão ser aprovados individualmente
nas instâncias de governança do BNDES e de cada parceiro.
Com essas
aprovações, os contratos poderão ser assinados e a liberação de recursos, iniciada. Os desembolsos serão feitos de
forma escalonada, à medida em que os projetos forem sendo realizados.
A divulgação
da aprovação de cada projeto será feita individualmente ou de acordo com a
estratégia adotada por cada parceiro, conforme as etapas remanescentes tenham
sido cumpridas.
Outros 34 projetos habilitados e que foram
acolhidos na apreciação de méritos constituirão cadastro de reserva. Eventuais
apoios a esse grupo dependerão de disponibilidade orçamentária por parte do
BNDES e dos parceiros, além das captações realizadas pelos proponentes.
O BNDES é um
dos maiores e mais permanentes apoiadores do patrimônio histórico brasileiro:
ao longo dos últimos 24 anos, investiu mais de R$ 600 milhões para projetos de restauro, preservação e
revitalização de cerca de 200 monumentos localizados em todas as regiões do
País (saiba mais aqui).
A lista dos
projetos pré-selecionados e dos que compõem o cadastro de reserva está
disponível no link.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente
vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do
Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia
brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no
Brasil.
O Banco
oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de
linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde,
agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de
crise, o Banco atua de forma anticíclica
e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da
economia.
Fonte:
- BNDES
