A importância da gestão aduaneira no comércio exterior



A importância da gestão aduaneira no comércio exterior

*Autora: Mirela Sousa da Silva


O comércio internacional apresenta muitos desafios, mas também muitas oportunidades, e as operações de importação e exportação têm mostrado cada vez mais importância para que as empresas consigam atingir seus objetivos, e, muitas vezes, têm sido encaradas de forma estratégica para a permanência delas no mercado, tanto no doméstico como internacional. 


As empresas concorrem com o mundo, seja no mercado interno, em que a empresa concorre com as locais e as estrangeiras; seja no mercado externo, onde a empresa exportadora concorre com empresas locais e com as de outros países no seu mercado-alvo no exterior. 


Mesmo que uma empresa não exporte e/ou importe (ainda), é preciso observar que vivemos na era da globalização, e a mesma tem permitido, e ainda permite, o intercâmbio entre países, a nível cultural, financeiro, logístico, de pessoas, de comunicação, etc. Portanto, a empresa deve pensar e agir globalmente e estar preparada para os desafios que a globalização traz.


A importação e a exportação são processos, e como tais, precisam ser bem gerenciados, para que custos sejam reduzidos e atrasos sejam evitados. Isso pode inclusive contribuir para a competitividade das empresas, uma vez que cada vez mais os clientes têm sido mais exigentes, fazendo com que as empresas busquem um diferencial no mercado. 



E como todo processo, é muito importante que as operações de importação e exportação sejam muito bem planejadas, executadas e controladas. Toda operação de comércio exterior, seja na importação ou na exportação, possui suas particularidades se comparadas às operações de compra e venda no mercado interno. 


Podemos agrupar essas particularidades em fases, que são a comercial, logística, cambial e aduaneira. Todas essas fases precisam ser muito bem gerenciadas, já que todas elas possuem um passo a passo para que sejam concluídas de forma satisfatória. Na seria diferente para parte aduaneira da importação/exportação, e por isso que podemos falar em “Gestão Aduaneira”.


E o que é “Gestão Aduaneira”?


Observe que nesta expressão há a palavra “gestão”, que usualmente significa a administração (planejar, organizar, dirigir e controlar) dos recursos de um sistema de criação de valor (a empresa), com o objetivo de alcançar resultados (eficácia). Levando isso para a área aduaneira, podemos dizer que gestão aduaneira é gerir de forma eficiente e eficaz todos os aspectos que envolvam os trâmites aduaneiros, com o objetivo final de exportar a mercadoria ou trazer a mesma para o estabelecimento do importador.


Temas como desembaraço aduaneiro, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, habilitação no radar, tributação, etc, fazem parte do mundo aduaneiro, mas é preciso ter em mente que conhecer esses conceitos é tão importante quanto saber otimizar da melhor forma possível os processos de comércio exterior. Em gestão aduaneira, gerenciar prazos é fundamental, já que “tempo é dinheiro”. Por isso, é importante respeitar as formalidades de nossa legislação aduaneira sobre operações internacionais, a fim de evitar transtornos desnecessários. 


A gestão aduaneira começa bem antes da liberação das mercadorias, ou seja, em formalidades que precisam ser cumpridas antes mesmo do embarque da mercadoria, por exemplo, quando uma mercadoria precisa de um licenciamento antes do embarque no exterior, na importação.  


Fazer a classificação fiscal correta do produto a exportar/importar (NCM/SH), bem como verificar se há acordos internacionais no âmbito do Mercosul, ALADI, se a mercadoria pode se beneficiar de algum regime aduaneiro especial, etc também faz parte da gestão aduaneira, pois pode contribuir para a redução tributária das operações, reduzindo custos e trazendo maior competitividade. 


E falando em tributação, mais precisamente na importação, outro ponto a ser considerado é a necessidade de a empresa conhecer os impostos incidentes na importação, como o II, IPI, PIS/COFINS, ICMS e outras taxas (de uso de Siscomex, emissão de LI, etc) e demais despesas operacionais (frete, armazenagem, despachante aduaneiro, AFRMM, documentação, capatazia, etc). 


O planejamento tributário (e financeiro de um modo geral) da importação vai contribuir com a escolha do melhor fornecedor (dependendo do país de origem, pode ser aplicado direitos antidumping, por exemplo) e na elaboração do preço de venda do produto final, tornando-o mais competitivo no mercado.


Para ajudar nos trâmites legais junto à Receita Federal e outros órgãos anuentes do comércio exterior, geralmente os importadores/exportadores contratam um bom despachante aduaneiro, de preferência que tenha experiência e credibilidade no mercado



O despachante aduaneiro tem o papel de representar seus clientes, por meio de procuração, perante à Receita Federal, e outros órgãos anuentes do comércio exterior brasileiro, dependendo do produto objeto da operação, como Inmetro, Anvisa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, etc, a fim de desembaraçar a mercadoria, nacionalizando-a em nome do importador.


O comércio exterior pode trazer diversos benefícios para uma empresa e para uma economia como um todo, mas, para isso, é importante que a gestão aduaneira seja tratada com a máxima seriedade e responsabilidade que necessita, porque, dependendo de como os processos de exportação e/ou importação são gerenciados, a gestão aduaneira pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa em suas negociações internacionais. 





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